Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação ...
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Comissão debate projeto que amplia proteção a comunidades pesqueiras tradicionais
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto organiza direitos que estão dispersos em outras leis A Comissão da Amazônia e dos Povos ...
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e ...
Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Benefício equilibrar o setor de rações A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do ...
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede ...
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos
O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular ...
MP abre crédito orçamentário para apoio aos produtores do RS na contratação do seguro rural
Arquivo/FotosPúblicas Colheita de arroz em 2021 O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ ...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga ...
