Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
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Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Colheita de soja no Paraná O governo federal editou a medida provisória (MP) 1289/25, ...
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ulisses Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 2756/24 trata da implementação ...
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei ...
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor do projeto O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara ...
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Projeto amplia a possibilidade de financiamento para os agricultores familiares da Região Norte
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor da proposta O Projeto de Lei 3421/23 prevê que agricultores familiares ocupantes ...
