Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu ...
Tag: Agropecuária
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a iniciativa reconhece o papel das mulheres na agricultura familiar A Comissão de ...
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio ...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a ...
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
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Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula: atuação feminina cresce a cada ano, inclusive na gestão de empreendimentos rurais A Comissão ...
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: iniciativa enfrenta dificuldade de retomada da atividade produtiva A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A ...