CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
A partir de 30 de agosto até 31 de dezembro, os produtores rurais do Rio Grande do Sul com embargo ...
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Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
“Recicla, Galera” reforça responsabilidade ambiental dos empreendedores no Festival de Parintins
Com o intuito de reforçar o compromisso e a responsabilidade ambiental dos empreendedores parintinenses com o Festival da Ilha Tupinambarana, ...
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Alvo de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a atual legislação ambiental do Rio Grande do Sul (RS) deve ...
Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ...
Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses
A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A ...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul ...
Rapper denuncia racismo ambiental no contexto da tragédia no RS
Em menos de seis meses de funcionamento, o recém-inaugurado Museu da Cultura Hip Hop, o primeiro e único do gênero ...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio ...
