Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Gervásio Maia analisou 60 emendas à proposta A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta ...
Tag: aprova
Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação ...
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do ...
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos A ...
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia ...
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro: medida pode gerar empregos locais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis A Comissão da ...
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas ...
