Tag: aprova

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida é estratégica para a saúde animal e a saúde pública A Comissão de ...

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência ...

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria "obstáculo intransponível" para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, ...

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de ...

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão