Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária ...
https://www.youtube.com/watch?v=p0GQx_7xiKc Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Senado aprova protocolos de atendimento a doenças cardiovasculares no SUS ...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas ...
https://www.youtube.com/watch?v=hKzVmeW4nWc Impressão digital da mãe. Impressão da sola do pezinho do recém-nascido. A identificação individual deverá ser coletada nas maternidades, ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) uma medida provisória e um projeto de lei que abrem ...
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É ...
Professores e outros estudantes poderão utilizar assentos que estejam sobrando nos veículos do transporte escolar rural, desde que isso não ...
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