Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
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Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e ...
Câmara aprova criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Comissão aprova criação do ‘Orçamento Mulher’ para fiscalizar gastos públicos específicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova inclusão de zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Renilce Nicodemos, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida busca proteger o mercado interno de práticas desleais de comércio A ...
Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à tramitação da proposta A Comissão de Constituição e ...
