Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
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Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece "critério objetivo de rateio" entre municípios A Comissão de Finanças ...
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
