Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
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Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, ...
Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (18) a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros ...
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e ...
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para ...
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências ...
