Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A ...
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Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Nishimori, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta representa medida de justiça social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, ...
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da ...
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças aperfeiçoam legislação em vigor A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão ...
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou ...
Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: presença do seguro rural no meio ainda é muito reduzida A Câmara ...
