Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei ...
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Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...
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Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos ...
Senado aprova reajustes salariais e reestruturação de servidores
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, ...
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados ...
