STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de ...
Senado autoriza BNDES captar R$ 2,6 bilhões no exterior
O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos no exterior, que somam ...
Governo autoriza convocação de 4,3 mil aprovados no Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira ...
Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o ...
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) autorizar o general Braga Netto a ...
SP autoriza aporte de quase R$ 1 bi para novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal
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Governo de SP autoriza edital para privatizar gestão de 143 escolas
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a ...
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
