Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Tag: bens
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acordo gera oportunidades para comércio de bens, serviços e turismo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e ...
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça ...
Frei Betto fala sobre pobreza e a privação de bens essenciais
Frei Betto fala sobre pobreza e a privação de bens essenciais , https://www.youtube.com/watch?v=HCNsm02KJtc , , , {authorlink}, https://www.youtube.com/watch?v=HCNsm02KJtc,
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
Lula anuncia linha de crédito para quem perdeu bens com apagão em SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de ...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que ...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o ...
