Projeto aprovado na Câmara elevará competitividade de pequenos negócios exportadores
Um avanço para os pequenos negócios que atuam no mercado externo foi registrado com a aprovação, na Câmara dos Deputados, ...
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Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e ...
PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o ...
PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 é protocolada na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que ...
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
Câmara aprova projeto que suspende adicionais tarifários de energia durante calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de ...
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de ...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga ...