Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
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Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com ...
ALERTA GOLPE! Cuidado com mensagem falsa de cobrança de taxa sobre o Pix
ALERTA GOLPE! Cuidado com mensagem falsa de cobrança de taxa sobre o Pix, https://www.youtube.com/watch?v=oNzS9Jog7eg ALERTA GOLPE, FIQUE ATENTO! ⚠️ Após ...
Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra
A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das ...
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da ...
Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência ...
População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
Ministério dos Transportes propõe cobrança automática de pedágios
Ministério dos Transportes propõe cobrança automática de pedágios, https://www.youtube.com/watch?v=GNEfb2uE9a0 O Ministério dos Transportes apresentou nesta manhã uma proposta de pedágio ...
