Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao ...
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Áudio: Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei 15.517, de 2026, que altera a Lei de Crimes Econômicos e o Código ...
ANP aplicou R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras ...
Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, ...
Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira ...
Senacon inicia operação para apurar abusos nos preços de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira (23), operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de ...
Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por ...
Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos
O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ ...
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de ...
Vídeo: Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai a sanção
O roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos ...