Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai à sanção
https://www.youtube.com/watch?v=uMzc_5FAiMY Roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos ...
Tag: Combustíveis
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto ...
Áudio: Punição mais rigorosa para furto de combustíveis é aprovada no Senado
Foi aprovado em Plenário o projeto de lei que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e ...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas ...
Vídeo: Avança projeto que combate sonegação e fraudes em combustíveis
Com o objetivo de combater as fraudes e o comércio ilegal de combustíveis, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ...
Áudio: Sancionado apoio ao etanol e redução de impostos dos combustíveis
A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 235/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis. A norma ...
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para ...
Áudio: Comissão de Orçamento analisará MP que libera recursos subsidiar combustíveis
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões, em ...
MP dos Combustíveis entra na pauta do Congresso
https://www.youtube.com/watch?v=A8G1_ILiBXU O Congresso Nacional deve analisar a Medida Provisória que pretende reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre ...
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
Depositphotos A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel A Medida Provisória (MP) ...