Tag: comissão

29 de outubro de 2024

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Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

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Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência

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Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

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Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

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Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica