Tag: comissão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão ...

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...

Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...

Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta A Comissão de Finanças e ...

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...

Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputado Zezinho Barbary, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da ...

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória