Secretário de Saúde participa da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite de 2025
O Secretário de Saúde, Dr. Fábio Simões, participou da primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite Foto: Divulgação O evento reuniu ...
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Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes ...
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da ...
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório ...
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Luciano Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão de Ciência, Tecnologia ...
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
