Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito ...
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PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes ...
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar ...
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
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Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do ...
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três ...
Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ...
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...