Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado ...
Tag: constituição,
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de ...
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta ...
Banco Central lançará nesta sexta-feira (24/5) mais quatro mil unidades da moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição
O Banco Central lançará na sexta-feira (24) a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira ...
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira ...