Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Tag: constituição,
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto ...
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou, nesta quarta-feira (16), que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Presidente Lula entrega Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública
Presidente Lula entrega Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, https://www.youtube.com/watch?v=e_YZ9zy7vYk O presidente Lula entregou, nesta quarta-feira (23), ...
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito ...
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
A Polícia Federal, com apoio de policiais militares de Minas Gerais, prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes ...
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar ...
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
