Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí
Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um ...
Tag: cria
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara ...
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados ...
Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação ...
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão ...
Câmara do Rio aprova projeto que cria força de segurança armada
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma ...
Lula cria assentamento da reforma agrária no Paraná
O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 ...
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
Fiocruz cria ferramenta para monitorar substitutos do leite materno
O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing ...
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos pequenos agricultores O Projeto ...
