Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e ...
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Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3332/26 cria a ...
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional ...
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/26 cria o Programa Nacional de Regularização ...
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Orçamento Mulher
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que, ...
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional ...
Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 3315/26 cria o Sistema Nacional de Economia ...
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas O Projeto de Lei ...
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial O Projeto ...
Áudio: Projeto de lei cria Dia Nacional da Limpeza
A criação do Dia Nacional da Limpeza é prevista no projeto de lei (PL 5354/2026) de autoria da senadora Damares Alves ...