Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais ...
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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei Foi sancionada ...
Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Projeto cria estatuto para proteger consumidor de energia solar
Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao ...
Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira
Depositphotos Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização O ...
Áudio: Lei cria Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça
Lei sancionada pela Presidência da República cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça. O objetivo da ...
Jovem cria plataforma para ajudar nova geração de eleitores nas urnas
Um adolescente de São Paulo, de apenas 16 anos, criou uma plataforma para ajudar o público jovem nas eleições deste ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da ...
Áudio: Vai à sanção projeto que cria nova universidade no Amapá
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que cria, no estado do Amapá, a Universidade Federal da ...
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o ...