Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas ...
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Áudio: Lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados
Foi sancionada este mês a Lei nº 15.463/2026, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado anualmente ...
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço ...
Áudio: Nova lei cria estratégia para fortalecer produção nacional de medicamentos
O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De ...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a ...
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que ...
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a medida vai estimular o turismo rural e a geração de empregos ...
Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais ...
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino é o autor do projeto que deu origem à lei A primeira semana de ...
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto O Projeto de Lei 2632/26, da deputada ...