Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional ...
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Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional ...
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: medida ampliará resiliência do setor agrícola frente a oscilações climáticas O ...
Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
Depositphotos A vitivinicultura está presente em diferentes regiões do país A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta ...
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: projeto incorpora soluções baseadas na natureza, como as "fazendas de água" ...
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime ...
Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies
Depositphotos O objetivo do Desenrola Adimplentes é reduzir o custo do crédito A Medida Provisória (MP) 1373/26 cria os programas ...
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos ...
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº ...
Prefeitura cria ações de valorização do Turismo Rural em Cantagalo
Iniciativa reúne produtores locais para estruturar experiências, fortalecer negócios e ampliar o potencial turístico da área rural do município. Foto: ...