Rio das Ostras cria novo espaço para acolhimento de crianças no Creas
O novo espaço contribui para o trabalho de escuta, proteção e fortalecimento de vínculos desenvolvido pelo CREAS Foto: Ákilla Ribeiro ...
Tag: cria
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica O Projeto de ...
Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil. O ...
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, autor do projeto O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa ...
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar O Projeto de Lei 3000/26, ...
Áudio: Projeto cria incentivo a empresa que contrata aprendiz e recém-formado
Um projeto de lei complementar em análise no Senado concede incentivo tributário a empresas que contratarem aprendizes e jovens recém-formados. ...
Áudio: Projeto cria rota turística no Piauí
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria a Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres — ...
Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir ...
Áudio: Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação
O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da ...
Áudio: Projeto cria Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) o projeto de lei que cria o Dia ...