Nova lei cria incentivo à indústria química
Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é "descarbonizar" o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente ...
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Governo cria Secretaria Extraordinária para Copa do Mundo de 2027
O Governo do Brasil criou, na última sexta-feira (19), a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino ...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Governo de SP cria nova divisão da Polícia Civil voltada à defesa da mulher
Governo de SP cria nova divisão da Polícia Civil voltada à defesa da mulher O governador do Estado de São ...
DER-SP cria sistema inédito para monitorar e prevenir incêndios nas rodovias
DER-SP cria sistema inédito para monitorar e prevenir incêndios nas rodovias O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de ...
Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos ...
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, a autora da proposta O Projeto de Lei 221/25, em análise na Câmara dos ...
Rio das Ostras cria Núcleo de Educação em Urgência
Treinamento de primeiros socorros Foto: Mauricio Rocha A Saúde de Rio das Ostras celebra mais uma conquista. A Administração Municipal implantou em Rio ...
Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria ...
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
