Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: a proposta tem inegável mérito econômico, social e estratégico A Comissão da ...
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Áudio: CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs ...
MP cria linha de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e outros profissionais
https://www.youtube.com/watch?v=d69kjr39dkk A comissão mista da MP 1.366/2026 foi instalada com a senadora Leila Barros (PDT-DF) na presidência e a deputada ...
Áudio: Projeto que cria Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
O projeto de lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: nesta ...
CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de ...
Ao vivo: Instalação da comissão sobre a MP que cria exame obrigatório para médicos – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=M6WFZqb08a4 Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente da comissão mista sobre a Medida Provisória 1.370/2026. O texto ...
Estudante cria jogo para apresentar funções do Ministério Público
Em meio a grandes marcas de tecnologia e inovação, a ideia de um universitário de 19 anos movimentou o estande ...
TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido ...
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência ...
Sancionada lei que cria ‘filtro de relevância’ para desafogar STJ
A Presidência da República sancionou sem vetos a lei que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça ...