TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido ...
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Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência ...
Sancionada lei que cria ‘filtro de relevância’ para desafogar STJ
A Presidência da República sancionou sem vetos a lei que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça ...
Brasil cria protocolo para conectar pequenos negócios ao comércio com uso de IA
A inteligência artificial está transformando a forma como consumidores pesquisam, escolhem e compram produtos e serviços pela internet. Para garantir ...
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ...
A Voz do Brasil – 31/7/26: Avança projeto que cria cotas para jovens que deixam abrigos aos 18 anos
https://www.youtube.com/watch?v=Aeg7pKOjHWA Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Avança projeto que cria cotas para jovens que deixam abrigos ...
A Voz do Brasil – 30/7/26: Pix Pensão: nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
https://www.youtube.com/watch?v=FqzAwrrrFzQ Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Vítima de violência doméstica e mãe solo podem ter prioridade ...
Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da ...
Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de ...
Áudio: Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
Após sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que ...