Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº ...
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Prefeitura cria ações de valorização do Turismo Rural em Cantagalo
Iniciativa reúne produtores locais para estruturar experiências, fortalecer negócios e ampliar o potencial turístico da área rural do município. Foto: ...
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio ...
Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri: potencial produtivo dos povos amazônicos permanece subutilizado A Comissão da Amazônia e ...
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação ...
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). ...
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: o projeto cria uma base de dados oficial e incontestável A Comissão ...
Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada
Roberto Castro/Ministério do Turismo Visitação turística a sítio arqueológico na Serra da Capivara Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui ...
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Arquivo/Agência Brasil A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
