Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
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Senado cria comissão para estreitar laços com Congresso dos EUA
O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com ...
Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania ...
Câmara aprova texto-base que cria fundo para o MPU
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Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis
Veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental terão impostos de fabricação zerados. É o que prevê um ...
Quadrilha cria site e prejudica 35 mil candidatos ao Enem em 2024
Mais de 35 mil estudantes foram lesados por uma quadrilha de golpistas que criou um site falso de inscrições para ...
Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia
Getty Images As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta ...
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui ...
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, ...
Projeto cria programa de incentivo à produção e à exportação de açaí
Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um ...
