Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o ...
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Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. ...
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
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