STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, https://www.youtube.com/watch?v=yhCk5P4VGJ4 LICENÇA-MATERNIDADE | O Supremo Tribunal Federal decidiu, ...
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações ...
Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já ...
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros, https://www.youtube.com/watch?v=fawYmToN9SM A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, está com ...
Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...