TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações ...
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Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural
Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de ...
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já ...
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros, https://www.youtube.com/watch?v=fawYmToN9SM A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, está com ...
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...