Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir ...
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STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, https://www.youtube.com/watch?v=yhCk5P4VGJ4 LICENÇA-MATERNIDADE | O Supremo Tribunal Federal decidiu, ...
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece ...
Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...
TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações ...
Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural
Arison Jardim/Governo do Acre Programa é voltado para construção de casas para famílias carentes em áreas rurais A Comissão de ...
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já ...
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros, https://www.youtube.com/watch?v=fawYmToN9SM A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, está com ...
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ...