STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes,
LICENÇA-MATERNIDADE | O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (23), unificar prazos e critérios de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. Por unanimidade, o tempo dos benefícios foram igualados. Segundo o entendimento firmado, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de licença remunerada, sendo 120 dias de licença e outros 60 dias de prorrogação, independentemente do tipo de vínculo trabalhista. Segundo a AGU, a medida amplia o tempo para a recuperação da mulher, o cuidado com o bebê e a construção dos vínculos familiares.
Veja mais notícias do #RepórterBrasilTarde e #RepórterBrasil no canal do YouTube da TV Brasil! 📲
Conheça a programação da sua TV Brasil: http://tvbrasil.ebc.com.br
Siga a TV Brasil nas redes sociais:
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
Kwai – https://www.kwai.com/@tvbrasil
BlueSky – https://bsky.app/profile/tvbrasil.ebc.com.br
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Threads – https://www.threads.net/@tvbrasil
X – https://x.com/TVBrasil
, , , {authorlink}, https://www.youtube.com/shorts/yhCk5P4VGJ4,
