Governador decide revogar lei polêmica sobre ensino no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu revogar a Lei 10.820/2014, que trata da carreira dos professores e da rede ...
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Injúria racial só vale para ofensas contra pessoas negras, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...
STF decide que réus da Boate Kiss continuarão presos
STF decide que réus da Boate Kiss continuarão presos, https://www.youtube.com/watch?v=8lb-eNZqKto Os quatro réus da Boate Kiss devem permanecer presos. A ...
Petrobras é quem decide reajuste de combustível, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não ...
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou válido o decreto da prefeitura ...
Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o ...
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada ...
OMS decide que mpox ainda figura como emergência global
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta sexta-feira (22) que a mpox segue figurando ...
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica ...