STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode ...
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Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da ...
Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da CPMI
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), criticou nesta ...
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ...
Povos indígenas e órgãos internacionais comemoram decisão do STF
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese ...
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo ...
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a decisão da Comissão Parlamentar Mista ...
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. ...
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Flamengo repete placar sobre o Vasco e avança para final do Carioca
O Flamengo repetiu, neste domingo (20) no estádio do Maracanã, o placar do primeiro jogo contra o Vasco na semifinal ...
