Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta ...
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Entidades repercutem decisão do STF sobre liberdade de imprensa
Entidades repercutem decisão do STF sobre liberdade de imprensa, https://www.youtube.com/watch?v=c2sAn8BejQ8 O Supremo Tribunal Federal decidiu que empresas jornalísticas podem ser ...
“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de ...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte ...
Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do ...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem ...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento de ...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode ...
Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da ...