PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal ...
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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas ...
TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que ...
Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém ...
MP do Rio recorre de decisão que mandou soltar Vitor Belarmino
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva ...
Sem Censura | Miriam Leitão conta sobre decisão de revelar o que sofreu durante ditadura militar
Sem Censura | Miriam Leitão conta sobre decisão de revelar o que sofreu durante ditadura militar, https://www.youtube.com/watch?v=TM_awf0DRSg "Resolvi que eu ...
Motta diz que decisão sobre aumento do IOF sai ainda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse ...
Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais
O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a ...
PF aguarda decisão na Bolívia para trazer líder de facção criminosa
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse neste sábado (17), na sede da PF, em Brasília, que já ...
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto ...
