MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de ...
Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de ...
Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...
Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral
A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com ...
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...
Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...
