Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...
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Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral
A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com ...
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...
Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da ...
Decreto altera IPI sobre armas e munições
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
STF mantém suspensão de novas autorizações de porte de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de novas autorizações de porte de armas para colecionadores, atiradores e ...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal ...