Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da ...
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Decreto altera IPI sobre armas e munições
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
STF mantém suspensão de novas autorizações de porte de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de novas autorizações de porte de armas para colecionadores, atiradores e ...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal ...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,2 milhão de famílias até 31 de dezembro de 2022
