Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
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Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada ...
RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define ...
CMN define centro da meta contínua de inflação em 3%
Horas após a edição do decreto que instituiu um novo sistema de metas de inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ...
Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os ...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete ...
Saúde define estratégia para vacinação em abrigos no Rio Grande do Sul
O Ministério da Saúde definiu uma série de orientações sobre esquemas de vacinação em abrigos do Rio Grande do Sul. ...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas ...
Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos ...
Força-tarefa define ação para normalizar abastecimento de água no Rio
A força-tarefa criada para definir medidas que viabilizem a retomada da produção de água no Sistema Imunana-Laranjal, paralisado há mais ...