Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara ...
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Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
Comissão define status do Brasil em relação ao sarampo em novembro
O Brasil recebe no dia 4 de novembro a Comissão Regional de Monitoramento e Verificação da Eliminação do Sarampo, da Rubéola e ...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras ...
Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro ...
G20: encontro no Rio define prioridades para enfrentar desastres
O grupo de trabalho (GT) de Redução do Risco de Desastres do G20 concluiu, nessa terça-feira (30), uma rodada de ...
BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025
O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
Julho terá bandeira amarela na conta de luz, define Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada ...
RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define ...
