Mudança na CNH determina exame toxicológico para primeira habilitação
O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de ...
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Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em ...
Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal ...
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ...
Lula determina demissão do presidente do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social ...
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses ...
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras ...
Ação do MPF determina luz em áreas indígenas
Ação do MPF determina luz em áreas indígenas, https://www.youtube.com/watch?v=uypVWuujoWQ Três comunidades indígenas no município de Novo Airão, no interior do ...
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde ...
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
