Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
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Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados de oposição na mesa do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Motta determina encerramento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira
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Moraes determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val ...
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e ...
Jair Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas, determina STF
Jair Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas, determina STF, https://www.youtube.com/watch?v=9KFm_ZSyzw0 Jair Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e ...
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de ...
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta terça-feira (8) o retorno do ex-secretário da ...
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...
