Áudio: Medida provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. A MP ...
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Justiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã
Em mais uma decisão, a Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco ...
MP determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
Entrou em vigor a medida provisória destinada a combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Publicada ...
Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre ...
Mendonça determina remoção de vídeo de deputados contrários a Flávio
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um ...
Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de ...
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é ...
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de ...
MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a ...