Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor ...
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Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão
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TSE determina remoção de vídeo que associa Lula ao PCC e ao CV
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TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de ...
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
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Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., ...
Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João ...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que ...