Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master
A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., ...
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Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João ...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que ...
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira
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Motta determina encerramento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira
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Moraes determina bloqueio de contas do senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas do senador Marcos do Val ...
Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e ...
Jair Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas restritivas, determina STF
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