Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...
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Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova ...
Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável
Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável, https://www.youtube.com/watch?v=9YAn1_PHPE4 E hoje é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. ...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...
“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para ...
Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro
Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos neste domingo (8) para conquistar a medalha de ...
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro ...
Eleições 2024: um século do direito de escolha
Eleições 2024: um século do direito de escolha, https://www.youtube.com/watch?v=mRbqlrvUY_Q Há cem anos a Constituição outorgada por Dom Pedro I passou ...
Queijarias gaúchas conquistam Selo Arte e o direito de comercializar seus produtos em todo o país
Doze produtores gaúchos já podem comercializar, em todo o país, seus queijos graças a obtenção do Selo Arte. Até segunda-feira ...