Áudio: Projeto em análise na CDH inclui o turismo entre os direitos dos idosos
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) o projeto de lei que inclui o ...
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Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um ...
Macaé amplia representação internacional na defesa dos direitos humanos com ingresso da Ouvidora-Geral no ILO
Novas conquistas para o município. Macaé amplia sua representatividade no cenário internacional de defesa dos direitos humanos e de fortalecimento ...
Ao vivo: CDH debate direitos e proteção das meninas no Brasil – 15/10/26
https://www.youtube.com/watch?v=oEhbbtbsD4I A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate os direitos das meninas, em alusão ao Dia Internacional ...
Áudio: Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas de proteção às meninas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado debate nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, políticas públicas de proteção ...
Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a ...
Vídeo: ‘PEC das Domésticas’ garantiu direitos trabalhistas na Constituição
Nos 30 anos da TV Senado, destacamos leis aprovadas no Congresso que modificaram a vida da população brasileira. Promulgada em ...
Começa XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé começou nesta terça-feira (13) e segue nesta ...
Pensão alimentícia: saiba mais sobre direitos e deveres #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=YaX5A1d0DaM O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório e quem descumprir a determinação pode ser preso, em regime fechado, pelo ...
Áudio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente completa 35 anos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) completa 35 anos no dia 12 de outubro. Neste ...