A XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé começou nesta terça-feira (13) e segue nesta quarta-feira (14), no auditório do Sindipetro, com representantes do poder público, sociedade civil, conselhos e movimentos estudantis. O objetivo é debater e construir propostas voltadas à promoção, à proteção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), com apoio da Prefeitura de Macaé. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os diferentes segmentos que integram a rede de proteção e ampliar a participação social na formulação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
A abertura contou com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Nayara Ribas, que representou o prefeito Welberth Rezende; da juíza Júlia Linhares Costa, da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé; do promotor de Justiça André Luiz Miranda Cavalcante; do presidente do CMDDCA, Leandro Silva; da representante dos Conselhos Tutelares de Macaé, Cíntia Rasma; da representante do Movimento Estudantil, Maria Eduarda Braga de Almeida; e da vereadora Mayara Rezende.
Durante sua participação, Nayara Ribas destacou a importância do trabalho integrado para assegurar os direitos da população infantojuvenil.
“É um tema de fortalecimento do sistema de garantia de direitos, que exige um trabalho em conjunto. Que sejam dias de muito diálogo e construção, em busca de um futuro mais digno e melhor. Reafirmo o compromisso com a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
O presidente do CMDDCA, Leandro Silva, ressaltou a importância da mobilização e da participação dos diferentes segmentos da sociedade para avançar na defesa dos direitos. Ele também enfatizou o princípio do superior interesse da criança e do adolescente, destacando que as contribuições dos participantes são fundamentais para fortalecer as políticas públicas e aprimorar a atuação da rede de proteção.
A participação dos próprios adolescentes nas decisões que afetam suas vidas também esteve entre os destaques da abertura. Representando o movimento estudantil, Maria Eduarda Braga de Almeida ressaltou que a construção de políticas públicas precisa considerar as experiências, as diferenças e as opiniões das crianças e adolescentes.
“Existe uma diferença entre fazer algo para os adolescentes e fazer com os adolescentes. Somos diferentes em diversas vertentes. Não existe uma única infância ou adolescência. A participação é um direito. Precisamos de uma articulação entre as diferentes instâncias e órgãos de políticas públicas para uma rede fortalecida. Além disso, também podemos fazer parte da construção das soluções”, destacou.
Ao longo dos dois dias, a conferência contará com palestras, grupos de trabalho, debates sobre eixos temáticos e plenárias, proporcionando a troca de experiências e a elaboração coletiva de propostas. O encontro representa uma oportunidade para avaliar desafios, fortalecer a integração entre os órgãos e instituições e ampliar o compromisso da sociedade com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
A programação de abertura também contou com apresentação cultural da Orquestra da Casa do Caminho. O auditório do Sindipetro está localizado na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, no Centro.
