Assistência Social atua na garantia de direitos
A reunião ocorreu no dia 27 de fevereiro Foto: Divulgação No dia 27 de fevereiro, Willysson Barboza Vieira, advogado do ...
Tag: direitos
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Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo
Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se ...
Reforma Tributária: “Os direitos dos empreendedores de pequenos negócios serão preservados”
Simplificação, justiça social e eficiência. Esses são os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta ...
Capacitação fortalece direitos de crianças e adolescentes
Iniciativa levou 184 horas de formação continuada para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. Foto: divulgação A Secretaria de ...
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal ...
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre Acidente com avião da Voepass Em audiência pública nesta terça-feira (11) na comissão ...
Fundos comunitários garantem direitos de povos tradicionais
Os fundos comunitários têm se tornado cada vez mais uma ferramenta de apoio na luta por garantia de direitos de ...
Ativista da Costa Rica defende inovação ligada a direitos humanos
A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações ...
Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado ...