Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos ...
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Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira ...
Segurança em apps de transporte e direitos PcD no Senado! #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=NxVmD4hRufA Segurança em viagens por aplicativo, novos direitos para pessoas com deficiência e punições mais rigorosas para crimes sexuais contra ...
Direitos da mãe solo: auxílios, pensão e leis no Brasil – 7/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=zDTPwT09_is Quais são os direitos da mãe solo na CLT e na Justiça? Como funciona a pensão alimentícia e o ...
Nesta sexta (7): conheça os desafios e direitos das mães solo no TV Senado Live
https://www.youtube.com/watch?v=ieuys7PkQUo Quais são os desafios e direitos da mãe solo? Como funciona a pensão alimentícia, quais auxílios existem e como ...
Ao vivo | Direitos da mãe solo: auxílios, pensão e leis no Brasil – 7/8/26
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CCS debate impactos da inteligência artificial na comunicação e nos direitos autorais
https://www.youtube.com/watch?v=wm5qwjUOhYI O Conselho de Comunicação Social (CCS) promoveu audiência pública para discutir os impactos do marco legal da inteligência artificial ...
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, ...
Procon celebra 14 anos de Defesa dos Direitos do Consumidor
Entre as iniciativas de maior alcance social desenvolvidas pelo Procon de Rio das Ostras, destacam-se os Feirões e Mutirões de ...
Campanha orienta MEIs sobre vantagens da formalização e acesso a direitos
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, fez uma visita especial a Ceilândia, cidade a cerca de 30 km de Brasília, ...