Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
Tag: Economia. Brasil
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025
Depositphotos Reforma tributária aprovada, a regulamentação está exigindo um novo esforço do Congresso e do Executivo Assim que a regulamentação ...
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal Deputados da Comissão ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Foto: Ari Dias/AEN MP ajuda a retomada da atividade econômica no RS após enchentes A Medida Provisória (MP) 1245/24 amplia ...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens ...