PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
Tag: emendas
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais dos parlamentares ...
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica ...
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ...
Comissão adia votação da proposta de liberação de emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (8) a votação da proposta que dá prioridade à liberação de ...
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares ...
Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades ...
Governo empenha R$ 14 bilhões em emendas parlamentares em quatro meses
O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse ...
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso ...
