AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da ...
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Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares, https://www.youtube.com/watch?v=sVpS_txH3vE Ministro Flávio Dino, do STF, liberou a retomada do ...
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro ...
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar ...
Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares
Depositphotos Emendas parlamentares deverão respeitar condições impostas pelo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a ...
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas ...
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o ...
Câmara aprova projeto que regulamenta as emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação do projeto que regulamenta as emendas parlamentares ao Orçamento. Os deputados ...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras ...
