STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (3) medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar ...
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Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas ...
Inep estabelece 88 pontos como nota de corte do Revalida
Os participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025/1 ...
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários ...
Câmara aprova projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um ...
Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça ...
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios ...